Nas contas da Receita Federal, o fim da desoneração do programa de Inclusão Digital - decidida no dia 01 de setembro e que surpreendeu o mercado de Telecom - deverá trazer, em 2016, R$ 6,9 bilhões aos cofres do governo, mas essa arrecadação pode não ser a esperada, uma vez que as vendas desses produtos estão em baixa.
Dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee), compilados pela IDC, mostram que nos primeiros seis meses do ano, o mercado de PCs sofreu retração de 28% na comparação com o mesmo período do ano passado. A pesquisa mostra também que a queda nas vendas atingiu tanto os desktops, como notebooks e também os tablets, que, neste ano, não estão mostrando o mesmo desempenho do ano passado. O IBGE também confirma o mau momento do setor.
Os tablets também tiveram uma queda de 27% em relação ao mesmo período do ano passado e foram vendidos 3 milhões de unidades. Já os smartphone tiveram queda de 13% no 2º trimestre, mas ainda prosseguem em alta, com crescimento de 8% nos primeiros seis meses do ano, com 25 milhões de unidades comercializadas no 1º semestre. Com o fim da desoneração, sustenta a IDC, a previsão é que esses números caiam mais ainda e o Brasil passe a ter, depois de 10 anos, números negativos no setor de TIC. O mercado de telecom também reagiu e as operadoras esperam uma queda no consumo de dados e uma retração nas vendas para as classes C, D e E.
A Medida Provisória nº 690 revogou os dispositivos legais que reduziam a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita de venda a varejo de produtos de informática, tais como computadores desktop, notebooks, tablets, smartphones, modems e roteadores.
Explicação oficial da Receita diz que "a medida(o fim da desoneração) foi tomada porque o incentivo já não se justificava, tendo em vista que nos anos recentes houve substancial redução de preços e o descaminho de produtos de informática deixou de representar parte significativa do mercado. Além disso, a manutenção do Programa implicava elevada perda de receitas para a Seguridade Social'.
Ana Paula Lobo - Convergência Digital
